Câmara de Bauru aprova projeto de lei que cria a Semana Municipal de Atenção à Gagueira
A professora Simone Herrera, do Departamento de Fonoaudiologia da FOB-USP; Elisandra Berto, gerente pedagógica de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação; e Leonardo Marcari, chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bauru, durante a audiência pública na Câmara que debateu a Semana de Atenção à Gagueira. Foto: Câmara Municipal de Bauru
De autoria do vereador Arnaldinho Ribeiro, o PL acaba de ser encaminhado ao Executivo e contou com a colaboração da professora Simone Herrera, do Departamento de Fonoaudiologia da FOB-USP; a Semana deverá integrar o calendário oficial do município, com programação a ser realizada na semana do dia 22 de outubro; objetivos são: combater o preconceito, promover a conscientização da sociedade, estimular ações educativas e informativas, e integrar esforços do Poder Público, universidades, entidades e profissionais
A Câmara de Bauru acaba de encaminhar ao Executivo local um Projeto de Lei (PL) que institui a Semana Municipal de Atenção à Gagueira (processo nº 119/2026). Aprovado pelo Legislativo bauruense no dia 22 de junho (em primeira discussão) e no dia 30 de junho (em segunda discussão), o PL – encaminhado ao Executivo municipal no último dia 1º de julho – contou com a contribuição do Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP).
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Arnaldinho Ribeiro e sua elaboração contou com a colaboração de Simone Herrera, docente do Departamento de Fonoaudiologia da FOB-USP e especialista em Linguagem pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia. A professora Simone também foi uma das expositoras convidadas para a audiência pública sobre a instituição da Semana de Atenção à Gagueira, realizada na Câmara de Bauru no dia 13 de maio deste ano.
Após a sanção, a Semana integrará o calendário oficial de eventos do município, com programação a ser realizada na semana de 22 de outubro (Dia Internacional de Atenção à Gagueira).
De acordo com o PL, os principais objetivos da Semana são: promover a conscientização da sociedade sobre a gagueira, suas características e suas repercussões na comunicação e na convivência social do indivíduo; combater a discriminação, o preconceito e o estigma relacionados às pessoas com esse transtorno da fala; disseminar informações sobre identificação, acolhimento, orientação e encaminhamento adequado desse indivíduos; estimular ações educativas, culturais, palestras, rodas de conversa, campanhas informativas e demais atividades voltadas à inclusão e à valorização das pessoas com gagueira; além de promover a integração entre o Poder Público, instituições de ensino, entidades da sociedade civil, profissionais da saúde e da educação e demais segmentos interessados na temática.
Além da sanção pelo Executivo bauruense, as próximas etapas para a realização da Semana de Atenção à Gagueira e para o estabelecimento de políticas públicas relacionadas envolverão reuniões para o planejamento da programação e das ações conjuntas; e tratativas para a celebração de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a USP, com o objetivo de viabilizar, por exemplo, capacitações voltadas a professores e o atendimento de estudantes da rede pública com gagueira na Universidade, proposta que foi defendida na audiência pública sobre o assunto.
Diagnóstico e tratamento
Segundo Simone Herrera, a gagueira é um transtorno de fluência da fala que, em nível mundial, atinge cerca de 5% das crianças na primeira infância [primeiros seis anos de vida], independentemente de raça, cor ou condição socioeconômica. “Um dos aspectos da produção da fala é a fluência com a qual nós nos comunicamos e com a qual as palavras e os sons são encadeados. A pessoa com gagueira, por questões motoras ou psicolinguísticas, não consegue encadear as palavras e os sons de forma fluente, sem interrupções”, explica a docente.
A gagueira, de acordo com a professora, tem causas multifatoriais, podendo ser genéticas, hereditárias ou neurológicas – no funcionamento de áreas ligadas ao processamento de linguagem e à parte motora de fala, por exemplo. “São muitos os fatores que convergem para que haja a gagueira, mas nenhum deles está relacionado a traumas. Tem aquela crença popular: ‘Ah, ele levou um susto, teve um grande trauma e começou a gaguejar’. Não! Essa pessoa já tinha a tendência genética e a hereditariedade para ter gagueira”, esclarece.
Simone aponta que os principais prejuízos e limitações dos indivíduos com gagueira estão relacionados à qualidade da comunicação. “A pessoa com gagueira pode evitar se comunicar e, com isso, perder oportunidades de trabalho, de amizades e de relacionamentos. Essa dificuldade de fala pode ocasionar extrema ansiedade para o enfrentamento de situações em que a pessoa tenha que usar a fala, em que ela esteja sendo avaliada pela fala, trazendo problemas escolares, de aprendizado, profissionais e até mesmo de convivência social, por conta da discriminação e do bullying”, pontua.
A docente afirma ainda que, por ser um transtorno de fluência da fala, o diagnóstico da gagueira é feito por meio de avaliação fonoaudiológica. “Temos dados demonstrando que, quanto mais precocemente for realizado o diagnóstico e tiver início a intervenção fonoaudiológica para tratamento da gagueira, melhores são os resultados. Na primeira infância, por exemplo, temos remissão da condição com melhora significativa em cerca de 80% dos casos. Adolescentes e adultos com gagueira também devem procurar e fazer terapia fonoaudiológica, para melhorar, aprender a lidar com os seus momentos de disfluência e aumentar os seus momentos de fluência”, enfatiza.
“Na terapia fonoaudiológica, vamos conhecer a fala daquela pessoa, saber em quais sons, em quais lotes linguísticos, em quais locais da estrutura da palavra ou da frase essa pessoa gagueja mais, ou em quais situações ela gagueja mais. A partir daí, o fonoaudiólogo pode trabalhar estratégias para que esse indivíduo consiga controlar melhor a sua fala, aumentando os momentos de fluência e diminuindo a tensão muscular que ocorre nos momentos de gagueira. Nos casos em que a pessoa tem muita ansiedade social em decorrência da gagueira e está em sofrimento psicológico, o fonoaudiólogo também pode encaminhá-la para atendimento psicoterapêutico ou psiquiátrico, conforme a necessidade de cada caso”, conclui a professora.
Onde buscar atendimento?
No âmbito do município, os pacientes com gagueira constatada durante atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família são direcionados pela Secretaria de Saúde aos fonoaudiólogos da rede municipal.
Já na clínica escola do Centro de Ensino, Pesquisa, Assistência e Reabilitação em Fonoaudiologia (Cepar) da FOB-USP, o atendimento à população com gagueira é voltado a crianças de 0 a 12 anos e realizado por estudantes do quarto ano de Fonoaudiologia, sob supervisão docente.
Os pais ou responsáveis podem fazer a inscrição para triagem fonoaudiológica na Faculdade pelo e-mail terapia.fono@fob.usp.br, informando nome completo, data de nascimento e número do cartão do SUS do paciente, telefones de contato e motivo pelo qual procuram atendimento. Posteriormente, o paciente é chamado para terapia fonoaudiológica para a gagueira, que em razão da estrutura curricular do curso, é realizada de forma intensiva e condensada em cada semestre, normalmente nos meses de fevereiro e março e de agosto e setembro.
Saiba mais
Para saber mais sobre a gagueira e sobre a Semana Municipal de Atenção a esse transtorno de fala, assista à entrevista concedida pela professora Simone Herrera à TV USP Bauru, disponível neste link.


